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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001948920155030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e4b5aee859b457a993393cf0f642eeb42c14ea137153da512b9a1e698b40464

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-04-20 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-04-22 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-04-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-05-22 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-05-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:56.209733272Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4e4b5aee859b457a993393cf0f642eeb42c14ea137153da512b9a1e698b40464

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2015-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-13
Recebimento (TPU 977)
2015-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-22
Inicial (TPU 12747)
2015-04-22
Audiência (TPU 970)
2015-04-22
Inicial (TPU 12747)
2015-04-20
Mandado (TPU 106)
2015-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Saldo de Salário | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  14. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.