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Representação — Candidato Eleito — TRE-PE 06001963020206170068

Classe: RepresentaçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d01cc8f5a0a40b969864a513ccf81f02b9dd1975321261fd565cd7dc733faf94

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001963020206170068 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Candidato Eleito | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d01cc8f5a0a40b969864a513ccf81f02b9dd1975321261fd565cd7dc733faf94. SHA-256 do comentário: 656897dd2f3ec101a8bc4580fadfdd95b097aaa86acca24aa03ddd183d0d3fb3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-10-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-10-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-10-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-10-20 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-10-20 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-12-16 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:23:45.293000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201001121125
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d01cc8f5a0a40b969864a513ccf81f02b9dd1975321261fd565cd7dc733faf94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-01 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Documento (TPU 581)
2021-02-22
Definitivo (TPU 246)
2021-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2020-12-16
Petição (TPU 85)
2020-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-08
Documento (TPU 581)
2020-12-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Candidato Eleito | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-01T12:11:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-01T19:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-07T15:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-02T09:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-13T09:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-13T09:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-14T09:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-18T10:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-18T11:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-18T14:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-18T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-18T14:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-18T14:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-18T14:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-18T14:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-18T14:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-18T14:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-20T16:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-20T17:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-20T18:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-21T02:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-21T02:13:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-12-08T12:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-12-08T12:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-12-08T12:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-12-10T02:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-12-10T02:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-12-10T02:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-12-16T10:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-02-22T10:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-02-22T10:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-05-14T10:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-01T12:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-18T14:38:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-12-08T12:16:14.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-02-22T10:52:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-02-22T10:52:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.