TRF3 — 00041367620044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26c72f6bee9c8a8f68f1f3699e1a893ffc77d7b662927924ab0117157949830b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-31 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22
Publicação (TPU 92)
2023-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17
Remessa (TPU 982)
2016-08-31
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-05-31T16:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2004-06-23T18:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2005-03-02T14:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2015-06-09T12:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)
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  7. 2004-11-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2006-01-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-08-22T18:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-03-13T17:54:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2008-06-13T15:35:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-03-24T16:36:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-07-22T12:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-04-27T10:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-10-04T17:41:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-03-15T13:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-09-19T16:31:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  18. 2015-01-08T15:22:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  19. 2015-06-25T11:00:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  20. 2016-06-02T17:14:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  21. 2016-07-08T12:40:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  22. 2016-08-19T11:06:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  23. 2023-12-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  24. 2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  25. 2004-12-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2006-02-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2007-11-09T15:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-04-28T17:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-09-03T17:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-05-11T17:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-09-22T17:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-06-05T14:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-11-19T10:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-05-10T15:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-11-08T16:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2015-02-20T15:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2015-08-31T16:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2016-06-08T17:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  39. 2016-07-29T16:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  40. 2016-08-29T17:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.