TRF3 — 00041367620044036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26c72f6bee9c8a8f68f1f3699e1a893ffc77d7b662927924ab0117157949830b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-31 a 2024-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-12-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-18
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-12-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-17
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2023-12-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-17
- Remessa (TPU 982)
- 2016-08-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-05-31T16:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2006-02-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-09T15:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-28T17:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-03T17:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-11T17:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-22T17:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05T14:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-19T10:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-10T15:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-08T16:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-07-29T16:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-08-29T17:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01925170520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02142944620174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000998520144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- TRF6 — 00001025720064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Sete Lagoas
- TRF1 — 00002373820064013305 — Execução Fiscal · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00001080720054013810 — Execução Fiscal · 2005-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF2 — 02179458620174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
- TJRS — 00096711920108210040 — Execução Fiscal · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara - Caçapava do Sul