TJAC — 00007017620188010017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7b329d74a9462fc8ef736d0b8b447f74068195f652e2c8570c98d46e5b265a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-06 a 2019-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-09-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-06T15:34:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-07T14:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-04-26T15:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29T20:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-06-07T15:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-06-12T11:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-16T16:29:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-14T15:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-26T14:34:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-02T17:51:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-13T14:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-13T13:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-13T13:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-13T13:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Unica de Rodrigues Alves / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPA — 00003011020198140003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica de Rodrigues Alves / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Unica de Rodrigues Alves / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001706220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica de Rodrigues Alves / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica de Rodrigues Alves / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJGO — 00180181520208090011 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Unica de Rodrigues Alves / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica de Rodrigues Alves / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00025230520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Unica de Rodrigues Alves / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI