Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins — TRT4 00012119520115040019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a4ee61faf797b31388b164921b40f6ba81cea5ce71bd47031fe5fd4017ef5d5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-07-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-07-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-03-14 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T07:46:11.541000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240314030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0a4ee61faf797b31388b164921b40f6ba81cea5ce71bd47031fe5fd4017ef5d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-15
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-14T15:02:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-14T15:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-14T15:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-15T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-15T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-27T16:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-04-01T13:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-04-02T11:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-06-13T10:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-06-14T02:53:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-06-14T02:53:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-06-22T06:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-07-02T11:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-14T15:01:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-14T15:02:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-14T15:02:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-14T15:02:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-14T15:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-04-01T14:50:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-07-02T11:10:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00012526720135040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT4 — 00011743320105040333 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TRT23 — 00002122920215230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT4 — 00012064420105040331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TRT9 — 00000811220225090095 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT20 — 00004963720235200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT18 — 00005384820255180011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Goiânia - 07a Vara
- TRT11 — 00002319220255110301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012119520115040019 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
0a4ee61faf797b31388b164921b40f6ba81cea5ce71bd47031fe5fd4017ef5d5. SHA-256 do comentário:8f487c13e78028ab87a107b97cd79d94065a71f65fa6e2cb213f294961e8ef5f.