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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00025692620148210065

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara - Santo Antônio da PatrulhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96d52d7c4228efa1445378b17c9f0fb182f92c7f35e288bc8edc72c7c4067978

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00025692620148210065 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara - Santo Antônio da Patrulha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 96d52d7c4228efa1445378b17c9f0fb182f92c7f35e288bc8edc72c7c4067978. SHA-256 do comentário: 4334df2d0393a9d93c265bda6eebaf94a558a910811557f83b1f742a904aa578.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-06-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-08-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-09-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:12:33.825142303Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-05-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 96d52d7c4228efa1445378b17c9f0fb182f92c7f35e288bc8edc72c7c4067978

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Documento (TPU 581)
2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-11
Recebimento (TPU 132)
2015-09-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-02
Recebimento (TPU 132)
2014-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-02
Recebimento (TPU 132)
2014-08-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-07-17
Recebimento (TPU 132)
2014-06-09
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-13T10:08:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-19T17:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-05-26T16:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-06-09T11:21:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2014-07-17T17:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-08-11T11:21:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2014-09-02T11:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-09-26T14:33:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2015-03-02T16:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-09-29T13:44:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2015-11-11T11:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-11-26T11:35:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-11-16T16:40:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-02-12T01:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.