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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AL 06000112620216020051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a05f1ef751c76fa6d6c51bf2300041467ff836a472c2a63a5fcbe90330ef52

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000112620216020051 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c1a05f1ef751c76fa6d6c51bf2300041467ff836a472c2a63a5fcbe90330ef52. SHA-256 do comentário: 9cab381e4fac10270764a0ea8bfe7ea4a37538c05f250f42647f84de5296a4bd.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-24 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2023-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2023-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2023-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2023-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2023-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2023-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2023-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2023-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2023-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-04T20:05:22.327000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120141224
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1a05f1ef751c76fa6d6c51bf2300041467ff836a472c2a63a5fcbe90330ef52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
Definitivo (TPU 246)
2023-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10
Documento (TPU 581)
2023-10-09
Petição (TPU 85)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15
Documento (TPU 581)
2023-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14
Petição (TPU 85)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:12:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  2. 2021-11-24T17:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  3. 2022-07-13T11:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  4. 2022-08-23T14:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  5. 2023-08-09T20:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  6. 2023-08-14T13:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  7. 2023-09-14T14:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  8. 2023-10-09T14:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  9. 2022-08-01T18:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  10. 2022-08-01T18:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  11. 2022-08-01T18:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  12. 2022-08-23T14:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  13. 2022-08-23T14:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  14. 2022-08-23T14:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  15. 2022-08-24T02:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  16. 2022-08-24T02:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  17. 2022-08-24T02:45:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  18. 2022-08-24T02:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  19. 2022-08-30T04:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  20. 2022-08-30T04:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  21. 2022-08-30T04:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  22. 2022-08-30T04:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  23. 2022-08-30T04:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  24. 2022-08-30T15:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  25. 2023-07-27T09:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  26. 2023-07-29T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  27. 2023-08-01T10:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  28. 2023-08-02T13:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  29. 2023-08-02T13:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  30. 2023-08-02T13:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  31. 2023-09-01T13:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  32. 2023-09-01T13:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  33. 2023-09-01T13:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  34. 2023-09-05T01:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  35. 2023-09-05T01:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  36. 2023-09-12T03:37:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  37. 2023-09-12T03:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  38. 2023-09-12T03:37:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  39. 2023-09-12T03:37:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}
  40. 2023-09-12T09:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.