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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-MG 00000261920186130350

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 350ª Zona Eleitoral - Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34c43fb50be7717bfa9a8a2084fe7a884860e4b672c62ffdda1f790d4d31b47c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000261920186130350 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 34c43fb50be7717bfa9a8a2084fe7a884860e4b672c62ffdda1f790d4d31b47c. SHA-256 do comentário: a96beb3ecffd7d29f8d8c9f21789e9a1dc2f82a05541b73ba29353f4e97dffb5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:15:23.642000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181114142135
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34c43fb50be7717bfa9a8a2084fe7a884860e4b672c62ffdda1f790d4d31b47c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Desarquivamento (TPU 893)
2018-12-18
Definitivo (TPU 246)
2018-12-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-04
Procedência (TPU 219)
2018-12-04
Documento (TPU 581)
2018-11-29
Improcedência (TPU 220)
2018-11-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-14T14:21:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  2. 2018-12-04T17:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  3. 2018-11-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  4. 2018-12-04T17:37:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  5. 2018-12-04T17:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  6. 2018-12-04T17:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  7. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  8. 2018-12-18T14:48:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  9. 2021-09-24T15:23:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  10. 2021-09-24T15:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  11. 2021-09-24T15:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.