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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MA 00000589120156100033

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 33ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a96757044c585eec4da456246f1ec7d4d13cb4cb88ea46493906abb56f0c35be

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000589120156100033 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Matéria Administrativa | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a96757044c585eec4da456246f1ec7d4d13cb4cb88ea46493906abb56f0c35be. SHA-256 do comentário: 8e2e3a34a2ffc713eb65ddfa5b6e7175a0712d5f9d2bf49a2fe223da9e368fac.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-12-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:47:18.319000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151130090617
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a96757044c585eec4da456246f1ec7d4d13cb4cb88ea46493906abb56f0c35be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-30 a 2016-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2016-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-12
Procedência (TPU 219)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-11-30
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-30T09:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-11-30T09:06:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-12-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-12-15T10:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-12-15T10:02:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-12-16T11:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-12-16T11:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-12-17T14:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-12-17T14:06:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-12-19T14:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-01-14T10:09:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-01-14T10:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.