Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Entre as Partes — TRT13 00003231020265130033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 971d6d6803ffda1e845cb89af6338eda3ae77545b7bf0df5847fc118d3f58b30
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Entre as Partes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-27 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-04-30 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-30 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-04-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-22 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-22 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-05-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-05-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-04-30 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-04-30 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2026-05-22 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-15T20:04:19.031000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260421085126
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 971d6d6803ffda1e845cb89af6338eda3ae77545b7bf0df5847fc118d3f58b30
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-21 a 2026-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-22
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2026-05-22
- Decisão anterior (TPU 945)
- 2026-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes | Homologação Judicial - Requisitos | FGTS | Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13950
- Ver outros registros do assunto TPU 12994
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13973
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-21T08:51:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-22T00:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-27T10:15:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-27T10:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-27T10:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-30T13:54:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-11T20:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-12T09:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-22T13:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-22T14:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-22T14:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-28T02:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-28T02:47:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-28T02:47:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-28T02:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-01T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-01T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-13T02:59:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-13T02:59:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-21T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-22T13:53:10.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-25T02:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-25T02:56:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-25T02:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-25T02:56:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-21T08:51:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-30T13:54:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-30T13:54:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-30T14:19:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-30T14:19:18.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-04-30T14:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-22T13:53:10.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-22T13:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-22T14:04:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-05-26T14:47:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001500420265230131 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-06-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT18 — 00006081520265180081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / Aparecida de Goiania - 01a Vara
- TRT6 — 00001121120265060019 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / RECIFE - 19A VARA
- TRT6 — 00000603120245060004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / RECIFE - 04A VARA
- TRT8 — 00001645320265080018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT8
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00001896920245230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT5 — 00000033120265050631 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / Vara do Trabalho de Brumado
- TRT11 — 00002311420245110015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT11
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003231020265130033 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo Entre as Partes | Homologação Judicial - Requisitos | FGTS | Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Santa Rita”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
971d6d6803ffda1e845cb89af6338eda3ae77545b7bf0df5847fc118d3f58b30. SHA-256 do comentário:f082efb542acc86db7d7d2e64ebd2a078214487c72d246f8a8b09ac720b793fc.