Procedimento Comum Cível — Protesto Indevido de Título — TJAP 00048494820238030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a81b6e8bf59cbb50c1e495357fd3da85299be82814635cea909593da17a2b029
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Protesto Indevido de Título Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-12 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-24 — Audiência do art. 334 CPC; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-24 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-09-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-09-06 — Audiência do art. 334 CPC; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-06 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-26 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-10-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-10-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-10-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2023-07-12 trata do assunto oficial «Protesto Indevido de Título»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2023-09-26 trata do assunto oficial «Protesto Indevido de Título»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-02 trata do assunto oficial «Protesto Indevido de Título»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T19:29:51.879000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230704181422
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a81b6e8bf59cbb50c1e495357fd3da85299be82814635cea909593da17a2b029
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-04 a 2023-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-26
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2023-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Protesto Indevido de Título
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-04T18:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-05T12:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-19T15:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-24T10:57:59.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2023-07-24T12:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2023-07-28T13:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-30T20:24:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-08-01T07:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-05T01:42:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-06T09:40:12.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2023-09-06T09:41:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2023-09-11T08:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-05T12:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-12T12:20:03.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-19T12:42:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-19T12:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-19T15:11:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-21T12:47:05.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-24T09:49:02.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2023-07-24T10:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2023-07-25T12:55:28.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-28T12:33:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-28T12:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-28T12:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-08-01T07:33:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-08-03T11:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-05T10:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-05T10:58:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-05T10:59:32.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-05T12:44:54.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2023-09-06T09:40:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2023-09-06T14:30:42.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-11T08:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-15T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-19T11:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-26T20:40:16.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-10-02T13:32:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-10-02T13:33:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-10-02T21:10:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-10-03T11:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00019837020238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJCE — 00028729820178060082 — Cumprimento de sentença · 2017-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJCE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRE
- TJPR — 00000256720128160035 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CÍVEL
- TJGO — 00236948820168090170 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 5ª Vara Cível
- TJPE — 00000355620268172440 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJPE — 00000355820198173230 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJPE — 00000350820248173190 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- TJPI — 00002343020148180061 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00048494820238030002 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Protesto Indevido de Título”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL DE SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
a81b6e8bf59cbb50c1e495357fd3da85299be82814635cea909593da17a2b029. SHA-256 do comentário:05eb1124c3f38e0bf6a50442971f41e1b779a2a09e1b5b888d75becc92953c35.