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Representação Criminal/Notícia de Crime — Falsidade Ideológica — TRE-SP 06000304820236260292

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeÓrgão: 12º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - CAMPINASGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f39c2c36c96db7826823baa163697aef65f64843bbfeb6a10e417497edd10ff7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-11-15 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-05-29 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2026-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2026-06-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:56:49.153000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230725194457
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f39c2c36c96db7826823baa163697aef65f64843bbfeb6a10e417497edd10ff7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-25 a 2026-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-11
Documento (TPU 581)
2026-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Petição (TPU 85)
2026-05-29
Conclusão (TPU 51)
2026-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-08
Conclusão (TPU 51)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-25T19:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  2. 2023-08-02T15:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  3. 2023-09-01T14:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  4. 2023-11-23T10:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  5. 2024-10-15T13:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  6. 2024-10-24T14:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  7. 2024-11-15T14:08:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89680",
    "nome": "12º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - CAMPINAS"
  }
}
  8. 2024-11-18T13:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89680",
    "nome": "12º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - CAMPINAS"
  }
}
  9. 2024-12-10T14:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89680",
    "nome": "12º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - CAMPINAS"
  }
}
  10. 2024-12-16T11:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89680",
    "nome": "12º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - CAMPINAS"
  }
}
  11. 2025-02-10T11:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89680",
    "nome": "12º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2025-07-31T13:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89680",
    "nome": "12º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2026-01-09T14:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89680",
    "nome": "12º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2026-05-08T15:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89680",
    "nome": "12º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2026-05-29T12:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89680",
    "nome": "12º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2023-07-26T14:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  17. 2023-08-04T14:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  18. 2023-08-04T15:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  19. 2023-08-30T03:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  20. 2023-08-31T14:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  21. 2023-09-22T13:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  22. 2023-09-22T13:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  23. 2023-09-22T13:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  24. 2023-09-22T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  25. 2023-09-26T01:18:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  26. 2023-09-26T01:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  27. 2023-09-26T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  28. 2023-09-30T03:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  29. 2023-09-30T03:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  30. 2023-09-30T03:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  31. 2023-10-18T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  32. 2023-10-18T15:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  33. 2023-11-08T14:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  34. 2023-11-08T14:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  35. 2023-11-24T16:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  36. 2023-11-24T16:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  37. 2023-11-27T14:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  38. 2023-11-27T16:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  39. 2023-11-27T16:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}
  40. 2023-11-28T01:32:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15127",
    "nome": "292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.