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TJRS — 50058192820218210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7507ce3527a03abbc4abf31063c1d99f8d1f4ddb3bfd0d4b5e6aa57ca45b6c65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-06 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-29
Conclusão (TPU 51)
2021-11-29
Audiência (TPU 970)
2021-11-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-02
Documento (TPU 581)
2021-11-02
Remessa (TPU 123)
2021-10-08
Remessa (TPU 123)
2021-10-06
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-02T01:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-11-29T16:44:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2021-11-29T13:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-11-03T14:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-11-02T08:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-10-08T15:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-10-06T13:09:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  8. 2021-11-29T14:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2021-11-03T14:52:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2021-11-02T08:52:33.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.