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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício — TRE-CE 00001787420166060110

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baa703d75f7e348f372dc870d3512fb437e2a9006d3b2fe82df0020826330e1b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001787420166060110 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: baa703d75f7e348f372dc870d3512fb437e2a9006d3b2fe82df0020826330e1b. SHA-256 do comentário: 04fdfffdf755f00b3846604a3657e578771939681d787b8748cb51b7e5e1c018.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-07-18 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2017-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-07-20 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2017-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-08-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2018-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2018-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2022-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-07-18 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-07-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T12:21:59.392000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161001142211
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: baa703d75f7e348f372dc870d3512fb437e2a9006d3b2fe82df0020826330e1b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2022-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-28
Recebimento (TPU 132)
2018-07-03
Remessa (TPU 123)
2018-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-09
Conclusão (TPU 51)
2018-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-09
Recebimento (TPU 132)
2018-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-16
Recebimento (TPU 132)
2017-08-21
Remessa (TPU 123)
2017-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-01T14:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  2. 2016-10-17T14:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  3. 2016-11-14T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  4. 2017-02-08T09:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  5. 2017-04-27T08:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  6. 2017-07-20T11:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  7. 2017-07-24T11:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  8. 2017-08-14T12:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  9. 2017-08-17T10:40:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  10. 2017-08-21T12:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  11. 2018-03-09T09:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  12. 2018-07-03T14:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  13. 2016-10-13T10:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  14. 2016-10-13T11:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  15. 2016-10-13T11:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  16. 2016-10-20T12:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  17. 2017-03-07T11:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  18. 2017-03-17T11:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  19. 2017-03-17T11:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  20. 2017-03-17T11:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  21. 2017-03-17T11:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  22. 2017-04-27T08:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  23. 2017-06-01T10:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  24. 2017-06-01T10:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  25. 2017-06-01T10:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  26. 2017-06-08T11:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  27. 2017-06-13T13:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  28. 2017-06-26T10:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  29. 2017-06-28T14:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  30. 2017-07-03T09:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  31. 2017-07-03T09:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  32. 2017-07-20T11:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  33. 2017-07-24T10:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  34. 2017-08-03T10:20:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  35. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  36. 2016-10-18T07:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  37. 2016-10-26T09:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  38. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  39. 2016-11-14T09:20:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  40. 2016-11-14T09:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.