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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000501620216160186

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 186 ª zona eleitoral-ColomboGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b37c94bb82f7c82a539563c6cf9fb00d9ef1853dc1189b42ee2b82e18d9b99e

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000501620216160186 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “186 ª zona eleitoral-Colombo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1b37c94bb82f7c82a539563c6cf9fb00d9ef1853dc1189b42ee2b82e18d9b99e. SHA-256 do comentário: 1bb332ca290f1de2f8fc82c5dd06088815aec6650ac981d8e9805c5dee264a74.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-06 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T09:28:55.543000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210125185724
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b37c94bb82f7c82a539563c6cf9fb00d9ef1853dc1189b42ee2b82e18d9b99e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14
Definitivo (TPU 246)
2021-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26
Documento (TPU 581)
2021-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-25
Publicação (TPU 92)
2021-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-24
Petição (TPU 85)
2021-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-25T18:57:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  2. 2021-02-09T19:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  3. 2021-03-01T19:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  4. 2021-03-08T18:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  5. 2021-03-24T11:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  6. 2021-02-23T16:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  7. 2021-02-26T17:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  8. 2021-03-18T17:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  9. 2021-03-23T15:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  10. 2021-03-23T15:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  11. 2021-03-23T15:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  12. 2021-03-25T02:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  13. 2021-03-25T02:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  14. 2021-03-25T03:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  15. 2021-03-26T17:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  16. 2021-04-01T03:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  17. 2021-04-06T18:49:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  18. 2021-01-25T18:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  19. 2021-02-18T15:11:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  20. 2021-03-17T19:17:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  21. 2021-03-23T15:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  22. 2021-06-14T19:26:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  23. 2021-06-14T19:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15422",
    "nome": "186 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.