TJMG — 00190660420158130486

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de PeçanhaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 836a63f4d587360cc9c9d71c43d975c8b40be5a38c70cd3d872bdcd81fe9fba4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-13 a 2017-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-21
Recebimento (TPU 977)
2017-08-17
Remessa (TPU 123)
2017-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2017-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-20
Improcedência (TPU 220)
2016-05-20
Conclusão (TPU 51)
2016-02-25
Conclusão (TPU 51)
2016-01-21
Documento (TPU 581)
2015-11-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Protesto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-13T17:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2015-08-18T14:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
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  3. 2015-09-21T15:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  4. 2015-10-22T18:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ],
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        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  5. 2015-10-23T12:13:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  6. 2015-11-04T13:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  7. 2016-01-21T16:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  8. 2016-02-25T16:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  9. 2016-05-20T13:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  10. 2017-08-02T15:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  11. 2017-08-17T12:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  12. 2015-09-15T15:04:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  13. 2016-06-17T13:45:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
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  14. 2015-08-24T17:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  15. 2015-09-21T14:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  16. 2015-10-08T13:32:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  17. 2016-05-20T13:29:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  18. 2016-06-17T17:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  19. 2017-08-16T17:04:25.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  20. 2017-08-16T17:06:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }
  21. 2017-08-21T14:00:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4264",
        "nome": "Vara Única da comarca de Peçanha"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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