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TJSP — 00096133620028260176

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36f2d053e6bd297b0f8768c2ff29a68bb57d46db97834e7b74f5d976108f4c73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-02 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-04-16
Definitivo (TPU 246)
2009-03-27
Provisório (TPU 245)
2009-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-01-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-12
Publicação (TPU 92)
2008-12-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-03-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2007-06-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2007-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-10-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2008-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-04-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-08-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2008-09-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2008-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-11-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  18. 2008-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-12-04T10:34:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2008-12-09T14:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2008-12-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2008-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2009-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-01-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2009-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-03-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2009-03-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2009-04-16T14:22:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  31. 2017-02-25T06:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-01-31T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.