TRE-SE — 00000022920196250024

Classe: Execução da PenaOrgao: 24ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f32f8ee14721f145b70927a5982f26cbeb4d3022adcf25fdc7f49994657aef9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Documento (TPU 581)
2021-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-28
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-21
Documento (TPU 581)
2021-10-15
Publicação (TPU 92)
2021-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-14
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-10-14
Documento (TPU 581)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Boca de urna | Execução de Julgado

Movimentações públicas

  1. 2019-02-26T09:08:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-05-03T12:27:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-06-11T09:28:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-06-14T11:35:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-03-25T13:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2021-04-12T11:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-08-19T14:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-08-19T21:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-09-03T13:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-10-05T12:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-10-05T13:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-10-28T18:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-05-29T15:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-03-04T10:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-03-04T10:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-03-04T10:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2021-03-04T10:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2021-03-04T11:49:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2021-03-05T02:17:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2021-03-05T02:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2021-03-18T02:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2021-04-12T11:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2021-05-19T13:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2021-05-19T13:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2021-05-19T13:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2021-05-22T02:18:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2021-05-22T02:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2021-06-01T02:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2021-07-27T00:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2021-08-17T02:18:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2021-08-21T20:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2021-08-21T20:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2021-08-21T20:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2021-08-24T02:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2021-08-24T02:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2021-08-31T02:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2021-09-01T00:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2021-09-01T00:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2021-09-03T02:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2021-09-03T02:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2021-09-10T02:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2021-09-24T13:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2021-09-24T13:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2021-10-14T08:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2021-10-14T08:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2021-10-14T08:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2021-10-14T08:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2021-10-15T02:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2021-10-15T02:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2021-10-21T10:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2021-10-27T02:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2021-12-17T14:30:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2021-12-17T14:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2019-02-26T08:55:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2019-02-26T09:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  56. 2019-02-26T09:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  57. 2019-05-03T12:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  58. 2019-05-03T12:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  59. 2019-05-29T15:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  60. 2019-06-14T11:35:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  61. 2021-03-04T09:10:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  62. 2021-03-04T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  63. 2021-03-04T09:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  64. 2021-03-04T09:42:02.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  65. 2021-03-04T10:34:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  66. 2021-03-04T10:34:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  67. 2021-03-04T15:55:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  68. 2021-03-04T15:55:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  69. 2021-05-14T08:39:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  70. 2021-05-19T13:44:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  71. 2021-05-19T18:02:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  72. 2021-05-19T18:02:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  73. 2021-05-19T18:02:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  74. 2021-08-20T15:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  75. 2021-08-21T20:35:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  76. 2021-08-23T15:31:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  77. 2021-09-01T00:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  78. 2021-09-01T16:18:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  79. 2021-10-14T08:49:46.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  80. 2021-12-17T14:30:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  81. 2021-12-17T14:30:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14218",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.