TRF6 — 00028944120114013801

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41a27aa61de11238708a060f3edde20e6936bc1399f3e47ccd100d360430e336

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ambiental

• Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2011-03-21T16:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2011-03-29T15:08:11.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2011-04-05T18:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2011-04-15T14:59:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
5. 2011-08-09T18:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

6. 2011-09-14T16:10:59.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

7. 2011-12-02T08:52:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
8. 2012-01-13T11:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2012-05-25T08:33:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
10. 2012-06-15T13:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2012-06-15T13:55:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
12. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }

13. 2025-07-04T17:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

14. 2025-07-23T12:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2025-08-14T18:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

16. 2025-08-15T18:19:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

17. 2011-03-29T15:08:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
18. 2011-04-15T14:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2011-08-09T18:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2011-08-15T15:01:55.000Z — Mandado (TPU 985)
21. 2011-10-27T20:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2011-11-25T18:51:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
23. 2011-12-01T16:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2011-12-16T16:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2012-01-13T11:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2012-01-13T11:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2012-05-22T18:20:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2012-05-22T18:23:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
29. 2012-05-24T15:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2012-06-12T18:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2012-06-15T13:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2012-07-10T12:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2012-07-10T12:45:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
34. 2023-07-23T10:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2024-10-28T09:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2024-10-31T14:06:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
37. 2025-07-04T17:48:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
38. 2025-07-07T14:36:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
39. 2025-07-07T14:36:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
40. 2025-07-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)