TJRJ — 00041062020218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64bc22fe521a498e157809733ac07e5578cba80b80d474b963e782c27f923e24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2022-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-03
Definitivo (TPU 246)
2022-10-03
Improcedência (TPU 220)
2022-08-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-31
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-24
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-28
Conclusão (TPU 51)
2022-06-21
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Alimentos | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T09:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-02-19T13:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-02-19T13:21:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-06-01T20:50:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-06-08T09:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-08-12T21:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-09-20T11:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-10-16T09:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-10-16T16:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-10-21T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2021-10-25T21:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2021-10-29T20:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2021-11-23T00:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-01-18T01:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-01-19T16:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2022-01-25T13:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-02-21T12:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2022-06-21T21:03:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2022-06-28T00:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2022-08-31T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  21. 2022-08-31T23:28:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-06-02T17:57:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-06-07T11:55:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-06-07T12:14:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-06-07T12:14:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-08-10T09:05:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2021-08-10T09:05:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2021-09-20T11:09:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2021-10-15T11:55:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-10-15T11:55:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-10-15T11:55:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2021-10-15T11:55:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-10-15T14:20:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2021-10-15T14:20:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-10-15T15:48:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2021-10-16T11:55:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2021-10-18T11:38:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2021-10-21T04:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-10-21T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2021-10-25T11:55:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.