TJRJ — 00041062020218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64bc22fe521a498e157809733ac07e5578cba80b80d474b963e782c27f923e24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2022-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-03
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-31
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-31
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-21
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Alimentos | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 5779
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-12T09:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-06-01T20:50:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-08T09:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-21T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-10-25T21:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-21T12:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-21T21:03:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-28T00:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-31T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-31T23:28:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-02T17:57:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-06-07T11:55:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-07T12:14:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-07T12:14:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-10T09:05:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-10T09:05:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-20T11:09:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-15T11:55:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-15T11:55:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-15T11:55:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-15T11:55:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-15T14:20:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-15T14:20:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-15T15:48:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-16T11:55:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-18T11:38:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-21T04:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-25T11:55:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00055716420218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-01 · 3 referência(s) em comum
- TJPE — 00000277920208172120 — Divórcio Consensual · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJRO — 00010706120138220017 — Cumprimento de sentença · 2013-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA
- TJRJ — 00005232720218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-12 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 00005163520218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-12 · 3 referência(s) em comum
- TJPE — 00000278520218173400 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJMT — 00003062620188110011 — Cumprimento de sentença · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJPE — 00000277820238172830 — Divórcio Consensual · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO