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Apelação Cível — Seguro — TJRN 08043361320208205100

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIROGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba41d8b8b8f1a9eef349d5efbf519da505fe284bbc3e995b1a12d724fcbe6d6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-20 — Redistribuição; extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-30 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-06-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-06-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-06-28 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2023-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-07-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-07-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-08-04 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Seguro» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-04 no assunto oficial «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-19 a 2023-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Remessa (TPU 123)
2023-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05
Publicação (TPU 92)
2023-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-19T11:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-19T11:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-12-20T22:08:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ]
}
  4. 2023-05-15T14:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-05-30T07:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-05-30T07:21:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  7. 2023-05-30T08:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  8. 2023-06-05T12:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  9. 2023-07-03T14:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  10. 2023-08-04T09:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  11. 2023-05-30T07:21:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  12. 2023-06-01T00:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  13. 2023-06-01T00:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  14. 2023-06-07T02:48:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  15. 2023-06-07T02:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  16. 2023-06-14T00:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  17. 2023-06-14T00:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  18. 2023-06-28T17:18:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  19. 2023-07-05T03:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  20. 2023-07-05T03:57:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  21. 2023-07-26T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  22. 2023-07-26T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  23. 2023-07-26T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  24. 2023-07-26T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  25. 2023-08-04T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  26. 2023-08-04T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  27. 2023-08-04T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  28. 2023-08-04T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  29. 2023-08-04T09:55:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  30. 2022-05-19T11:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2023-05-29T15:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2023-06-05T12:14:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}
  33. 2023-06-28T12:23:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.