Wiki Jurídica

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-SP 06000305320246260182

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualÓrgão: 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cfd306d4dd5d31cf599c8c4b254b7c752bb194272339aa33d3290475dc5a37a

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000305320246260182 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4cfd306d4dd5d31cf599c8c4b254b7c752bb194272339aa33d3290475dc5a37a. SHA-256 do comentário: 555bbe2a64e50ec7af141c654f843373ac395dfa59f6bd6eadec8ac1f1e8447e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2024-05-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2024-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2024-06-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2024-06-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2024-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2024-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-15 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-06-05 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:12:40.579000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240501112121
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4cfd306d4dd5d31cf599c8c4b254b7c752bb194272339aa33d3290475dc5a37a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-01 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Definitivo (TPU 246)
2024-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-05
Arquivamento (TPU 12430)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Conclusão (TPU 51)
2024-05-23
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-01T11:21:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  2. 2024-05-02T15:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  3. 2024-05-06T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  4. 2024-05-15T16:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  5. 2024-06-05T13:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  6. 2024-05-01T11:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  7. 2024-05-01T11:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  8. 2024-05-01T11:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  9. 2024-05-03T10:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  10. 2024-05-03T16:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  11. 2024-05-03T16:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  12. 2024-05-07T10:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  13. 2024-05-07T10:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  14. 2024-05-07T10:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  15. 2024-05-07T10:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  16. 2024-05-07T10:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  17. 2024-05-09T01:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  18. 2024-05-09T01:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  19. 2024-05-14T03:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  20. 2024-05-14T03:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  21. 2024-05-14T03:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  22. 2024-05-14T03:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  23. 2024-05-14T15:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  24. 2024-05-15T15:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  25. 2024-05-15T15:53:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  26. 2024-05-15T15:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  27. 2024-05-15T16:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  28. 2024-05-16T16:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  29. 2024-05-17T14:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  30. 2024-05-17T14:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  31. 2024-05-23T14:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  32. 2024-06-05T13:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  33. 2024-06-05T15:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  34. 2024-06-05T15:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  35. 2024-08-14T14:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  36. 2024-05-01T11:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  37. 2024-05-03T10:21:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  38. 2024-05-03T10:21:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  39. 2024-05-06T13:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  40. 2024-05-07T10:21:58.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.