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Representação — Requerimento — TRE-SP 00009327320116260000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 68 ª ZONA ELEITORAL - LORENAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0d45289f2afa794b8196ca0a9ae692920494fe44219de3afcc76a68014605b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-08-30 — Documento; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-03-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2020-08-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-12-06 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2022-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2022-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2022-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2022-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  18. 2022-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2019-03-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2020-08-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:08:49.993000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110817152443
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0d45289f2afa794b8196ca0a9ae692920494fe44219de3afcc76a68014605b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-17 a 2022-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-24
Definitivo (TPU 246)
2022-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-04
Publicação (TPU 92)
2022-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26
Documento (TPU 581)
2022-10-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-17T15:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  2. 2011-08-25T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  3. 2011-08-31T10:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  4. 2011-09-09T11:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  5. 2021-12-06T17:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  6. 2021-12-07T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  7. 2022-10-26T12:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  8. 2011-08-18T12:02:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  9. 2011-08-30T11:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  10. 2011-09-01T12:36:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  11. 2019-03-28T13:25:17.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  12. 2019-03-28T13:25:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  13. 2019-03-28T13:30:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  14. 2020-01-06T15:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  15. 2020-03-19T18:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  16. 2021-12-06T16:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  17. 2021-12-06T16:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  18. 2021-12-06T16:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  19. 2021-12-06T17:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  20. 2021-12-06T17:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  21. 2021-12-06T17:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  22. 2021-12-06T17:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  23. 2021-12-06T17:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  24. 2021-12-06T17:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  25. 2021-12-06T17:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  26. 2021-12-06T17:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  27. 2021-12-06T17:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  28. 2021-12-06T17:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  29. 2021-12-06T17:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  30. 2021-12-06T17:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  31. 2021-12-06T17:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  32. 2021-12-06T17:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  33. 2021-12-06T17:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  34. 2021-12-06T17:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  35. 2021-12-06T17:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  36. 2021-12-06T17:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  37. 2021-12-06T17:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  38. 2021-12-06T17:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  39. 2021-12-06T17:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  40. 2021-12-10T11:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.