Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT4 00012130220115040331

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c4c5ef610777cf07097a2bf221bac20c93da58fa55e2160244412c982ecda35

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012130220115040331 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Piso Salarial | Adicional de Insalubridade | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Litigância de Má Fé | Multa do Art. 475-J do CPC | Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo | Salário/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Grupo Econômico | Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Correção Monetária | Horas Extras | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9c4c5ef610777cf07097a2bf221bac20c93da58fa55e2160244412c982ecda35. SHA-256 do comentário: d17e2774a2c305bcde281bcabace3fec2c157bb57e1ab5c40ae6b49ed3a96989.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2018-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2019-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2025-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-10-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2025-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2025-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2025-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-26 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T10:24:44.899000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110816000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9c4c5ef610777cf07097a2bf221bac20c93da58fa55e2160244412c982ecda35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2025-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-07
Publicação (TPU 92)
2025-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-05
Definitivo (TPU 246)
2025-10-31
Petição (TPU 85)
2025-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-30
Publicação (TPU 92)
2025-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-29
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Piso Salarial | Adicional de Insalubridade | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Litigância de Má Fé | Multa do Art. 475-J do CPC | Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo | Salário/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Grupo Econômico | Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Correção Monetária | Horas Extras | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-26T15:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  2. 2018-05-04T00:44:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  3. 2018-05-04T00:44:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  4. 2018-05-19T00:24:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  5. 2018-05-19T00:24:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  6. 2018-05-19T00:24:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  7. 2018-05-19T00:24:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  8. 2018-06-01T19:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  9. 2018-07-05T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  10. 2018-07-05T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  11. 2018-08-02T16:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  12. 2018-09-27T00:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  13. 2018-10-09T15:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  14. 2018-10-10T10:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  15. 2018-11-17T01:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  16. 2018-11-17T01:40:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  17. 2018-11-17T01:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  18. 2018-11-17T01:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  19. 2018-11-17T01:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  20. 2018-11-17T01:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  21. 2018-11-27T00:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  22. 2018-11-27T00:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  23. 2018-11-27T00:35:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  24. 2019-01-15T20:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  25. 2019-01-23T19:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  26. 2019-01-28T20:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  27. 2019-01-28T20:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  28. 2019-01-28T20:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  29. 2019-01-31T02:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  30. 2019-01-31T02:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46995",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
      }
    }
  31. 2019-02-08T00:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-04-23T15:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-05-06T23:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2019-05-06T23:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2019-05-06T23:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2025-10-29T12:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2025-10-29T13:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2025-10-30T06:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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  39. 2025-10-30T06:07:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  40. 2025-10-31T11:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.