Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06003344020206180077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e535a73d6f1d1a860cde72f54462bd5c3acc5b3c185dc4d174cc53aa7befc97b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-03-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-03-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-24 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-11-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-11-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-11-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-11-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-11-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-11-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-11-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-03-20 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-20 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-27 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:35:38.093000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025234041
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e535a73d6f1d1a860cde72f54462bd5c3acc5b3c185dc4d174cc53aa7befc97b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T23:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-17T09:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-10-21T08:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-11-24T06:12:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-12-01T08:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-04-19T09:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-26T09:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2020-11-01T22:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2020-12-18T02:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-22T08:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-22T08:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-22T08:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-22T12:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-22T13:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-22T13:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-23T02:20:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-23T02:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-23T17:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-27T02:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-27T02:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2021-03-27T02:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-02-07T09:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-02-07T12:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-02-08T12:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-07-14T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-10T11:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-10T11:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-10T11:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-13T21:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-18T11:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-18T11:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-18T11:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-20T01:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-20T01:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-20T01:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-25T03:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-25T06:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-25T06:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-25T12:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } } - 2022-10-25T12:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06003908820246180059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- TRE-PI — 06003338720246180021 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI
- TRE-PB — 06004144720206150025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- TRE-PI — 06003952720246180022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- TRE-RN — 06005713020206200009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06004203920206150030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-ES — 06007101620206080041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005809220206200008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 8 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003344020206180077 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e535a73d6f1d1a860cde72f54462bd5c3acc5b3c185dc4d174cc53aa7befc97b. SHA-256 do comentário:df4693fb53873c9b10c2f93d8956937e82c2ff4541fc9d63e5379a7547ffe158.