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TRE-AC — 06000188420256010510

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2º Juízo das Garantias (1º Grau)Grau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 113d262518a0ca053489edc81821810953de19e2aadc374cd94c2f2c9c661765

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-09 a 2026-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-26: Definitivo (TPU 246)
2026-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-26: Documento (TPU 581)
2026-01-26: Publicação (TPU 92)
2026-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-21: Petição (TPU 85)
2026-01-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-20: Arquivamento (TPU 12430)
2026-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-09T14:08:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-06T15:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-09T14:34:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-09T14:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T16:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 351
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-06-10T16:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T13:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T15:59:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-09-10T07:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-10T07:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-17T11:58:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-17T12:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
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2025-12-04T12:08:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-07T18:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-07T18:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
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2026-01-05T10:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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2026-01-20T12:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T12:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T12:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89657",
    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
  }
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2026-01-20T12:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "89657",
    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
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2026-01-21T08:14:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
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    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
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2026-01-21T15:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
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2026-01-26T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T08:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "89657",
    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
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2025-06-09T14:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
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2026-01-20T12:04:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
  }
}

2026-01-20T12:05:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
  }
}
```

2026-01-26T08:10:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89657",
    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
  }
}

2026-01-26T08:10:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89657",
    "nome": "2º Juízo das Garantias (1º Grau)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000450720216240045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2º Juízo das Garantias (1º Grau) / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001128320216120019 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2º Juízo das Garantias (1º Grau) / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-GO — 06000383320236090022 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 2º Juízo das Garantias (1º Grau) / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-MG — 06000121720206130317 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 2º Juízo das Garantias (1º Grau) / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 2º Juízo das Garantias (1º Grau) / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520236130093 — Inquérito Policial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 2º Juízo das Garantias (1º Grau) / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-GO — 06000375320206090119 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2º Juízo das Garantias (1º Grau) / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-GO — 06000372920206090127 — Ação Penal Eleitoral · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2º Juízo das Garantias (1º Grau) / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA