TJSE — 00000963320118250042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36f61c187286ac623573afe674e9007443854134d067b1b83ad71a4ace0d0af0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2019-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-26
- (TPU )
- 2018-01-15
- (TPU )
- 2018-01-15
- (TPU )
- 2017-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-12
- (TPU )
- 2017-07-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-11T10:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-18T09:54:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-05-26T13:15:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-03-18T12:24:54.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2018-07-26T14:12:43.000Z — (TPU )
- 2018-01-15T08:47:49.000Z — (TPU )
- 2018-01-15T08:47:49.000Z — (TPU )
- 2017-07-12T09:11:21.000Z — (TPU )
- 2017-04-10T13:33:03.000Z — (TPU )
- 2017-02-15T16:28:13.000Z — (TPU )
- 2016-11-03T09:57:59.000Z — (TPU )
- 2016-09-29T10:18:13.000Z — (TPU )
- 2016-07-27T23:08:44.000Z — (TPU )
- 2016-07-27T23:07:41.000Z — (TPU )
- 2016-07-27T22:07:02.000Z — (TPU )
- 2016-07-01T13:18:01.000Z — (TPU )
- 2016-05-17T05:14:44.000Z — (TPU )
- 2016-05-16T12:07:18.000Z — (TPU )
- 2016-05-03T19:12:22.000Z — (TPU )
- 2016-03-23T10:19:53.000Z — (TPU )
- 2015-12-03T09:29:29.000Z — (TPU )
- 2015-10-27T14:25:57.000Z — (TPU )
- 2015-10-27T13:28:17.000Z — (TPU )
- 2015-06-30T10:40:08.000Z — (TPU )
- 2015-05-28T10:27:14.000Z — (TPU )
- 2015-05-18T14:30:09.000Z — (TPU )
- 2015-05-04T11:13:00.000Z — (TPU )
- 2015-05-04T11:10:33.000Z — (TPU )
- 2015-04-28T19:53:52.000Z — (TPU )
- 2015-04-16T09:25:38.000Z — (TPU )
- 2015-04-07T14:02:03.000Z — (TPU )
- 2015-04-01T11:21:30.000Z — (TPU )
- 2015-03-26T09:39:28.000Z — (TPU )
- 2015-02-24T11:05:14.000Z — (TPU )
- 2014-10-10T08:43:01.000Z — (TPU )
- 2014-07-18T13:12:10.000Z — (TPU )
- 2014-04-16T09:47:44.000Z — (TPU )
- 2014-03-31T09:07:20.000Z — (TPU )
- 2014-03-18T10:14:26.000Z — (TPU )
- 2013-12-10T08:48:39.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002247420198120029 — Execução da Pena · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / Vara Única
- TJPB — 00006563820188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMG — 00168152220218130027 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006515020178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMG — 00175728020188130460 — Recurso Especial · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006482920118150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / 6ª Vara Mista de Patos
- TJMG — 00173251820148130209 — Recurso Especial · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000301020108170560 — Auto de Prisão em Flagrante · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA