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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001946120145030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 705de826ab8f9fbb5f3d682b4cee395f81f6a7d0c0447db5bc884c37e3959564

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001946120145030111 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 705de826ab8f9fbb5f3d682b4cee395f81f6a7d0c0447db5bc884c37e3959564. SHA-256 do comentário: 6d8ee9cce9fdd332043dbada281af7fef9e32e0bf57087a74e86f04ef3ceb7fb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-02-28 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:45.188650011Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 705de826ab8f9fbb5f3d682b4cee395f81f6a7d0c0447db5bc884c37e3959564

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2016-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-30
Recebimento (TPU 977)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-29
Recebimento (TPU 977)
2014-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-21
Recebimento (TPU 977)
2014-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  9. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.