Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT2 00006106420115020401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e29c79d13a8ac4e95c0ef19e249e52fd07c6d2784124edc41f19ff3313d9a424
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 287 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - PIS/RAIS - Cadastramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Compensação de Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/239 - 2021-07-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/258 - 2024-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2024-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2024-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2024-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2024-11-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2025-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2025-05-30 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/279 - 2025-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2025-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2025-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2025-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2025-12-09 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2025-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2026-01-28 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/286
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/239 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/258 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-11-11 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:58:12.795000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110419000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e29c79d13a8ac4e95c0ef19e249e52fd07c6d2784124edc41f19ff3313d9a424
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 287 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-19 a 2026-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-28
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | Depósito/Diferenças | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Compensação de Jornada | Fruição/Gozo | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | PIS - Indenização | Cargo de Confiança | Indenização por Dano Material | Cesta Básica | Grupo Econômico | intervalo Interjonadas
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
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- Ver outros registros do assunto TPU 13975
- Ver outros registros do assunto TPU 13852
- Ver outros registros do assunto TPU 13789
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 287. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-01-22T15:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-06T15:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-09T08:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-09T08:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-10T00:30:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-10T00:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-10T00:30:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-10T00:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-12T11:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-12T11:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-12T11:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-24T16:58:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-24T17:04:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-03-24T17:18:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-05T00:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-05T00:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-13T13:56:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-26T12:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-26T15:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-26T15:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-26T15:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-26T15:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-26T15:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-27T09:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-30T00:41:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-30T00:41:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-30T00:41:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-05-30T00:41:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-06-13T00:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-06-13T00:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-06-13T00:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-06-13T00:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-06-23T15:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-06-24T00:46:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-07-16T00:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-08-04T13:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-08-04T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-08-04T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2020-08-04T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001426320115020090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006137420155020014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00009590320115010302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- TRT2 — 00000592920125020311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT23 — 00002066220255230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00002037320265230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00009884920135040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT23 — 00001377920195230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006106420115020401 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | Depósito/Diferenças | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Compensação de Jornada | Fruição/Gozo | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | PIS - Indenização | Cargo de Confiança | Indenização por Dano Material | Cesta Básica | Grupo Econômico | intervalo Interjonadas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Praia Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 287 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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