Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00006136020105020431
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29100f1284502dba910232cea0762d6a1e0d5022f52a9fe4cb4ed89b8744663e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 653 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/561 - 2021-02-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/574 - 2023-05-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/599 - 2023-05-17 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2025-02-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/632 - 2026-03-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/645 - 2026-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/536/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/536 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/540/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/540 - 2026-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/541/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/541 - 2026-05-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/546/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/546 - 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/547 - 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/549/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/549 - 2026-06-01 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/553/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/553 - 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/554/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/554 - 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/555 - 2026-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/560/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/560 - 2026-08-07 — Antecipação de tutela Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/652
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/561 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-07 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/574 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-05-05 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/599
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:47:09.896000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100406000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 29100f1284502dba910232cea0762d6a1e0d5022f52a9fe4cb4ed89b8744663e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 653 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-06 a 2026-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-07
- Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2026-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Descontos Salariais - Devolução | Horas Extras | Comissões e Percentuais | Assistência Judiciária Gratuita | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa Prevista em Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 8874
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13844
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 17
Atos 1–40 de 653. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-03-05T11:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-18T20:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-28T18:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-09-29T09:11:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-09T19:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-09T19:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-14T01:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-14T01:57:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-29T00:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-29T13:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-29T13:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-29T15:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-29T15:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-29T15:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-29T15:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-30T02:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-30T02:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-30T02:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-30T02:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-11-03T18:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-11-24T17:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-11-25T13:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-11-25T13:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-11-26T01:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-11-26T01:47:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-11-26T01:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-11-26T01:47:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-12-02T19:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-12-04T01:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-12-04T01:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-04T22:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-05T11:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-05T11:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-07T16:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-07T16:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-09T01:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-09T01:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-09T01:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-09T01:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002093520255230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TST — 00112213920155030165 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-06-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00007949020125040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00002608220125040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT4 — 00010104220115040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00013618420115010302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- TRT9 — 00000378520105090071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT2 — 00000251420105020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006136020105020431 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Descontos Salariais - Devolução | Horas Extras | Comissões e Percentuais | Assistência Judiciária Gratuita | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Santo André”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 653 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Antecipação de tutela”, em 2026-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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