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Agravo — Assédio Moral — TST 00005456020135190002

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSURGrau: SUPData de ajuizamento: 2014-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dff5fa0235b1f315137be9a3b4964cc0a75cc443e82ab63c7dbd04ccddf4ae6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 6dff5fa0235b1f315137be9a3b4964cc0a75cc443e82ab63c7dbd04ccddf4ae6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-09-25 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-05-17 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-05-20 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2017-03-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-03-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-04-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-04-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-05-17 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-04 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:06:49.241000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141112221717
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6dff5fa0235b1f315137be9a3b4964cc0a75cc443e82ab63c7dbd04ccddf4ae6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-12 a 2017-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-19
Publicação (TPU 92)
2017-04-18
Publicação (TPU 92)
2017-04-03
Não-Provimento (TPU 239)
2017-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-03-23
Publicação (TPU 92)
2017-03-21
Remessa (TPU 123)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-11
Remessa (TPU 123)
2016-06-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Litisconsórcio | Nulidade | Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-25T17:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-05-20T16:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2014-11-13T10:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-11-27T10:42:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-12-01T12:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-08-24T18:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-09-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-09-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-10-05T16:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2015-11-10T13:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-05-16T16:56:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-05-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-06-09T17:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2016-07-11T19:13:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2016-07-29T13:23:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2017-03-21T13:18:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  20. 2017-04-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-05-04T16:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-09-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2017-04-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2014-11-12T22:17:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2014-11-28T10:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-12-01T10:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-12-01T13:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-10-15T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-10-16T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2015-11-11T15:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-08-01T10:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-05-04T16:29:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-05-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2015-09-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2017-04-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.