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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00112779620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4621a9182af08b3e5db426b4091a22ad8b7de89461a28ef74b0a87e29382c2bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-08-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-08-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-10-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-02-06
Publicação (TPU 92)
2020-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-02
Publicação (TPU 92)
2019-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-05T16:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-08T13:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-08T13:24:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-31T14:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-10-14T09:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-11-27T14:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-12-02T14:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-02-06T17:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2020-02-06T17:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-05-08T12:00:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-05-08T12:03:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-05-24T19:37:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-05-27T15:08:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-08-16T12:31:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-08-16T12:31:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-02-06T17:04:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2020-10-06T17:30:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2020-10-27T14:11:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.