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Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJRS 00130856520128210004

Classe: DúvidaOrgao: Vara Adjunta da Direção do Foro - BagéGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe3d37dcff14c0f33647847f6ed4dd3b59533f6948e9f4bf849a070dd0390c2a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-09-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-04-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2013-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2013-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2013-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2013-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2013-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:56:59.193655522Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-07-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fe3d37dcff14c0f33647847f6ed4dd3b59533f6948e9f4bf849a070dd0390c2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-10 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2022-11-11
Recebimento (TPU 132)
2022-08-25
Remessa (TPU 123)
2018-12-10
Definitivo (TPU 246)
2013-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-06
Recebimento (TPU 132)
2013-05-23
Recebimento (TPU 132)
2013-05-22
Recebimento (TPU 132)
2013-05-14
Recebimento (TPU 132)
2013-04-19
Conclusão (TPU 51)
2013-04-18
Recebimento (TPU 132)
2013-04-17
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-10T15:17:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-07-16T09:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-08-27T08:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-09-18T09:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2013-03-18T08:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-04-19T09:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-08-25T18:20:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2012-07-19T09:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-07-19T17:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-08-03T17:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-08-06T09:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-08-06T09:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-08-24T14:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-08-25T11:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-08-31T12:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-03-28T08:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-04-04T10:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-04-10T14:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-04-17T10:40:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2013-04-18T09:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-05-14T13:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-05-22T13:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-05-23T14:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-08-06T10:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-08-13T17:41:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-12-10T19:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2022-11-11T15:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-11-11T15:56:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.