Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação de Função — TRT1 00100951620145010012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10c0faf732f6af07f330f0ed85cb43e0e56429fb0626896d9397d9c8e5cef9e5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 256 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Caráter Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Antiguidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Função de Confiança - Incorporação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Gratificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Gratificação Ajustada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-04-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2020-06-08 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2020-06-16 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2020-06-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2020-06-17 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2020-06-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2020-06-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2021-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2021-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2021-03-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2021-03-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2021-03-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2021-05-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-13 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-27 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-06-08 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T10:45:18.906000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140129150709
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 10c0faf732f6af07f330f0ed85cb43e0e56429fb0626896d9397d9c8e5cef9e5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 256 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2021-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-14
- Mandado (TPU 106)
- 2021-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-24
- Mandado (TPU 106)
- 2021-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional | Adicional de Caráter Pessoal | Adicional de Antiguidade | Função de Confiança - Incorporação | Gratificação | Gratificação Ajustada | Gratificação Anual | Gratificação de Férias | Gratificação por Tempo de Serviço | Incorporação | Outras Gratificações | Salário/Diferença Salarial | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário por Fora - Integração | Intimação / Notificação | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13910
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 256. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-29T15:07:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-01-29T15:07:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-02-19T21:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-03-31T16:42:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-04-01T14:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-04-01T15:55:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-04-29T18:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-19T18:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-25T20:57:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-25T20:57:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-26T03:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-26T03:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-07-04T11:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-07-04T11:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-07-05T01:52:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-07-16T03:42:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-07-16T03:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-12-17T15:54:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-13T10:28:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-13T10:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-19T00:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-19T00:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-02-02T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-02-15T10:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-02-17T00:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-02-17T00:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-01T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-18T12:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-29T00:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-29T00:53:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-01T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-01T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-15T13:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-05-12T14:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-05-28T11:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-23T00:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-23T00:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-29T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-08-25T14:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-08-31T18:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002707120155020081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002766720245140004 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00006103620115020087 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006146020155020046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00002045120195170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00001086520175170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Aracruz
- TRT17 — 00000604820175170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT23 — 00000359120205230066 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00100951620145010012 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional | Adicional de Caráter Pessoal | Adicional de Antiguidade | Função de Confiança - Incorporação | Gratificação | Gratificação Ajustada | Gratificação Anual | Gratificação de Férias | Gratificação por Tempo de Serviço | Incorporação | Outras Gratificações | Salário/Diferença Salarial | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário por Fora - Integração | Intimação / Notificação | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 256 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2021-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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