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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 2° Turno — TRE-PR 06000503520236160157

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 157ª zona eleitoral-LondrinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 009f0e938832a974ab676c4141725dcf1365fd09b15e1fa45a1a2fe67de9270b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000503520236160157 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “157ª zona eleitoral-Londrina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2024-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 009f0e938832a974ab676c4141725dcf1365fd09b15e1fa45a1a2fe67de9270b. SHA-256 do comentário: c8291835f360af074857fd8074c81d7536e08aeedf23cc3b5b437f96325d156f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-12-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-02-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2024-02-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2024-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2024-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-02-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-18 trata do assunto oficial «Eleições - 2° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-02-06 trata do assunto oficial «Eleições - 2° Turno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:38:14.718000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230703173706
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 009f0e938832a974ab676c4141725dcf1365fd09b15e1fa45a1a2fe67de9270b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15
Provisório (TPU 245)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Petição (TPU 85)
2024-02-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-06
Arquivamento (TPU 12430)
2024-01-31
Documento (TPU 581)
2024-01-31
Conclusão (TPU 51)
2023-12-18
Documento (TPU 581)
2023-12-18
Documento (TPU 581)
2023-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-10-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-03T17:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  2. 2023-07-06T17:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  3. 2023-07-24T17:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  4. 2023-07-27T13:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  5. 2023-08-14T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  6. 2024-01-31T13:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  7. 2024-02-08T16:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  8. 2023-07-05T16:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  9. 2023-07-10T15:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  10. 2023-07-31T12:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  11. 2023-07-31T12:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  12. 2023-08-03T14:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  13. 2023-08-08T03:53:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  14. 2023-08-18T13:52:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  15. 2023-08-18T13:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  16. 2023-09-19T13:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  17. 2023-10-09T12:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  18. 2023-10-09T13:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  19. 2023-10-19T16:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  20. 2023-10-25T13:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  21. 2023-10-25T13:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  22. 2023-10-26T02:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  23. 2023-10-26T02:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  24. 2023-10-26T16:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  25. 2023-11-17T16:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  26. 2023-12-06T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  27. 2023-12-18T17:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  28. 2023-12-18T17:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  29. 2024-01-31T13:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  30. 2024-02-08T12:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  31. 2023-07-03T17:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  32. 2023-07-10T14:35:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  33. 2023-07-10T14:35:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  34. 2023-07-28T15:53:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  35. 2023-07-28T15:53:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  36. 2024-02-06T18:20:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  37. 2024-02-07T17:49:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  38. 2024-02-15T15:40:07.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15432",
    "nome": "157ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.