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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001930520115030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c65a5e2e67c629b948187417011bbd10833e1f02df0f4b57a9baf31947892b1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001930520115030104 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Abono Pecuniário | FGTS | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2020-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7c65a5e2e67c629b948187417011bbd10833e1f02df0f4b57a9baf31947892b1. SHA-256 do comentário: 04e444fec4d66479c19e94b226d2b4d7858f2324071beeed0dc29008c58e0be3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2011-06-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2013-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2013-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2014-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2015-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-02-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-03-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:14:19.278000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c65a5e2e67c629b948187417011bbd10833e1f02df0f4b57a9baf31947892b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-09 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09
Recebimento (TPU 977)
2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-21
Recebimento (TPU 977)
2015-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-20
Recebimento (TPU 977)
2014-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-30
Documento (TPU 581)
2014-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Abono Pecuniário | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  2. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  3. 2011-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  4. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  5. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  6. 2011-03-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  7. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  8. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  9. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  10. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  11. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  12. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  13. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  14. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  15. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  16. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  17. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  18. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  19. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  20. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  21. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  22. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  23. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  24. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  25. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  26. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  27. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  28. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  29. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  30. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  31. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  32. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  33. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  34. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  35. 2020-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  36. 2020-02-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  37. 2020-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  38. 2020-02-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  39. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.