Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT2 00006113020145020050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bc30859430978aca9b476f7b0be2a5aef07063791b5a119d63af6a02d51a087
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Vigia e Vigilantes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2016-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-02-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-02-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-02-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-02-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-02-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-01-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-01-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-01-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-01-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-25 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-01-19 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:58:13.687000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140321000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0bc30859430978aca9b476f7b0be2a5aef07063791b5a119d63af6a02d51a087
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2021-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Vigia e Vigilantes | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários | Ente Público
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13679
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-30T02:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-30T02:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-30T02:29:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-30T02:29:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-01T14:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-01T14:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-01T16:59:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-01T16:59:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-22T01:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-22T01:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-22T01:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-22T01:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-10T11:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-12T01:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-12T01:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-18T01:38:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-06T17:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-12T06:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-12T06:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-21T01:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-10T11:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-13T10:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-14T00:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-14T00:53:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-18T02:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-18T02:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-22T00:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-22T00:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-25T01:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-25T01:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-09T12:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-13T17:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-20T02:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-20T02:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-04T00:26:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-04T00:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-10T13:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-15T00:58:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-15T00:58:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006312720125020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006258320105020331 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-06-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT4 — 00010195520125040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006219220145020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00001103320135040381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT4 — 00005012820135040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT23 — 00002093120165230005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT15 — 00013448920115150130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT15
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª Vara do Trabalho de Campinas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006113020145020050 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Vigia e Vigilantes | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “50ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0bc30859430978aca9b476f7b0be2a5aef07063791b5a119d63af6a02d51a087. SHA-256 do comentário:77620fc974c9b64ffd2b0e1b6747904c464f97b63f54676dedd5e99d3130cd5b.