Homologação de Transação Extrajudicial — Despesas Condominiais — TJSE 00036169320178250008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2b6c4e0abdb0c03a7571bb06f0835b7c30973fd77413096913adb4e79d31d58
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despesas Condominiais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-12-06 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-12-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-12-13 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-01-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-01-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-12-13 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-30 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-28T19:22:32.910000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171206120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c2b6c4e0abdb0c03a7571bb06f0835b7c30973fd77413096913adb4e79d31d58
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2018-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-05
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-13
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Despesas Condominiais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-05T15:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-30T19:12:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-30T19:11:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-13T00:09:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros" } } - 2017-12-11T08:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-06T13:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00036169320178250008 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação de Transação Extrajudicial” e “Despesas Condominiais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c2b6c4e0abdb0c03a7571bb06f0835b7c30973fd77413096913adb4e79d31d58. SHA-256 do comentário:7a27ca7b3511a1e5c63981c7b24c98cbf08a192c9ec2e0b43e8c9d6614367861.