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Execução Provisória em Autos Suplementares — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00000071020165030038

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f87f6937dbe282eff21f1aa2f0bbe3ba2cda1afa4671abd66c5d4ff8cc211a18

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000071020165030038 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f87f6937dbe282eff21f1aa2f0bbe3ba2cda1afa4671abd66c5d4ff8cc211a18. SHA-256 do comentário: 69c04e6d4411e8615eb79ad03691c5c401cdc72448858f89181e068e96eae0d6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-03-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-06-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-01 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T04:59:20.323252582Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f87f6937dbe282eff21f1aa2f0bbe3ba2cda1afa4671abd66c5d4ff8cc211a18

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2016-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-23
Definitivo (TPU 246)
2016-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-16
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-11
Conclusão (TPU 51)
2016-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  18. 2016-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.