Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-AM 06009599120266040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39e5adb5d6fef8219bcabbaf06e02f9624c7da319599df98320ee2a5dc34e4d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-02 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-03 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-03 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-09-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-09-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-09-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-09-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-09-03 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-18T22:04:05.978000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260831082817
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b39e5adb5d6fef8219bcabbaf06e02f9624c7da319599df98320ee2a5dc34e4d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-31 a 2026-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-10
- Mandado (TPU 106)
- 2026-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-03
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-31T08:28:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-02T12:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-02T13:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-02T15:08:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T07:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T07:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T11:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T12:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T12:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-08T00:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-10T19:06:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-12T00:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-16T00:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T11:30:30.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-04T13:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-08T00:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-12T00:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-16T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-31T08:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-02T13:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-02T13:36:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-02T15:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T11:25:40.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T11:25:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T11:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T12:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T12:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T12:57:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-10T19:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06001094320236190188 — Filiação Partidária · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SP — 06000306520206260191 — Petição Cível · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- TRE-MA — 06000164120196100004 — Filiação Partidária · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000252520166100047 — Filiação Partidária · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000137020206140059 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA
- TRE-MA — 00000094420166100056 — Filiação Partidária · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 56ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001081420226190214 — Filiação Partidária · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06001093420266190157 — Filiação Partidária · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06009599120266040000 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “40 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b39e5adb5d6fef8219bcabbaf06e02f9624c7da319599df98320ee2a5dc34e4d. SHA-256 do comentário:cd4a66d7ea74939ed77fe7051985f32f0c41c2154ecbce41ebea99c8882309b7.