Recurso Especial — Levantamento de Valor — TJMG 02819984220188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4683196398d133384c18183c86a40ef87b85cafb5399082f419f8004de1ec939
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento de Valor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-14 — Recurso Especial repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-20 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-28 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2023-07-14 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-12-06T11:23:05.996000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230418073625
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-04-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4683196398d133384c18183c86a40ef87b85cafb5399082f419f8004de1ec939
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-16 a 2023-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-14
- Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2023-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento de Valor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-07-14T10:49:19.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-07-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-07-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-07-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 02826381620168130000 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00236677920138090051 — Cumprimento de sentença · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 28ª Vara Cível
- TJSE — 00030885720198250083 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSE
- Classe processual: Recurso Especial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 8 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU
- TJMG — 03077241320218130000 — Recurso Especial · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000357520178172180 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJPI — 00002432520098180042 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2009-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TRT18 — 00005638920105180010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRT18
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Goiânia - 10a Vara
- TJDFT — 00401165620088070015 — Cumprimento de sentença · 2016-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA DE A??ES PREVIDENCI?RIAS DO DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02819984220188130000 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Terceira Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Outras Decisões”, em 2023-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
4683196398d133384c18183c86a40ef87b85cafb5399082f419f8004de1ec939. SHA-256 do comentário:2cdefc965ba5ca7322699219ee1ca68ff644c7f920d1d917075c6962f9e41758.