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Agravo de Petição — Fruição/Gozo — TRT18 00000984320115180011

Classe: Agravo de PetiçãoOrgao: Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo FilhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 531bc9d9f8e5e0d9fd6b19e70ec7a51382ac5513fbee486c1883e2d5e1c2959c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 531bc9d9f8e5e0d9fd6b19e70ec7a51382ac5513fbee486c1883e2d5e1c2959c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-07-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-07-10 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-10-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-01-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-01-26 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2023-07-10 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-21 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02
Publicação (TPU 92)
2024-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-02
Publicação (TPU 92)
2024-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-26
Provimento (TPU 237)
2024-01-16
Publicação (TPU 92)
2024-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Acidente de Trabalho | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-21T16:07:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-11-26T18:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2013-12-17T12:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2023-07-06T21:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  5. 2023-07-07T09:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  6. 2023-07-10T15:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
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  7. 2023-07-10T16:21:15.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
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  8. 2023-07-10T16:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  9. 2023-07-10T16:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  10. 2023-07-11T01:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
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  11. 2023-07-11T01:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  12. 2023-07-11T01:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  13. 2023-07-11T01:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  14. 2023-07-22T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  15. 2023-07-22T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  16. 2023-10-16T11:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  17. 2023-10-17T11:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  18. 2023-10-17T11:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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  }
}
  19. 2023-10-17T11:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  20. 2023-10-18T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
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  21. 2023-10-18T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  22. 2023-10-18T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  23. 2023-10-18T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  24. 2024-01-15T11:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  25. 2024-01-16T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  26. 2024-01-26T13:01:55.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  27. 2024-01-31T17:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  28. 2024-01-31T17:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  29. 2024-02-02T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  30. 2024-02-02T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  31. 2024-02-02T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  32. 2024-02-02T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  33. 2024-02-17T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  34. 2024-02-17T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  35. 2013-06-18T17:31:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2023-07-10T15:08:17.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  37. 2023-10-16T11:35:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  38. 2023-10-17T11:06:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  39. 2024-01-08T09:03:46.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  40. 2024-02-19T18:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.