Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT4 00000190220125040405
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c21d6b4110dfbf853238e174b74e6c9ab088d75ef1c9cad501fb04dbae2e0842
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-07-17 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-08-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-08-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-11-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-12-27 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2012-12-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2014-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-11-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-09-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-02-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-05-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2012-12-27 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-27 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-11-17 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T02:33:46.571000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c21d6b4110dfbf853238e174b74e6c9ab088d75ef1c9cad501fb04dbae2e0842
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2020-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Horas Extras | Salário por Fora - Integração | Intervalo Intrajornada | Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-01-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-08-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2014-11-17T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2019-09-19T12:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2019-09-25T00:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2019-09-25T00:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2019-11-09T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2019-12-04T12:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-02-05T11:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-02-11T08:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-02-11T08:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-02-12T00:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-02-12T00:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-02-12T00:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-02-12T00:15:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-02-27T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-02-27T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-03-06T19:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-03-10T00:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-03-10T00:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-03-10T13:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2020-05-08T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46901", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-07-18T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-10-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-12-27T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2012-12-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-05-25T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } } - 2015-12-11T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46902", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00004332220135040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- TRT2 — 00000025620145020047 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006432820155020041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000406520125020491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Suzano
- TRT13 — 00001829720265130030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT1 — 00000649120115010027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00001059320115040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT9 — 00000465520225090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000190220125040405 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Horas Extras | Salário por Fora - Integração | Intervalo Intrajornada | Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c21d6b4110dfbf853238e174b74e6c9ab088d75ef1c9cad501fb04dbae2e0842. SHA-256 do comentário:33bac586b7278b958249546a438c27cec74489ec3b01f29df9111851562d230f.