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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-CE 06001635620216060118

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bc86cf9d9c4fe062adcfde9cc475e28893621026a191554b2a5bb9b0a362729

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001635620216060118 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2bc86cf9d9c4fe062adcfde9cc475e28893621026a191554b2a5bb9b0a362729. SHA-256 do comentário: 7d7e98fd5cfe370537538ce92bfe17f57ea4524a6fee61bdb7ce409f876a0eff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:08:51.050000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210924161143
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2bc86cf9d9c4fe062adcfde9cc475e28893621026a191554b2a5bb9b0a362729

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Documento (TPU 581)
2021-10-08
Publicação (TPU 92)
2021-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-28
Conclusão (TPU 51)
2021-09-24
Recebimento (TPU 132)
2021-09-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-24T16:11:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  2. 2021-09-28T10:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  3. 2021-10-07T09:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  4. 2021-10-07T09:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  5. 2021-10-08T02:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  6. 2021-10-08T02:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  7. 2021-10-08T08:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  8. 2021-09-24T16:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  9. 2021-09-30T13:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  10. 2021-10-20T12:31:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  11. 2021-10-20T12:31:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  12. 2021-10-20T14:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.