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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PR 06000490620206160044

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 43ª zona eleitoral-GuarapuavaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e18f0bdf867cbd79a362437144bddbd39d7aa687f7ba39fba29068b8e221244

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000490620206160044 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “43ª zona eleitoral-Guarapuava”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2020-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4e18f0bdf867cbd79a362437144bddbd39d7aa687f7ba39fba29068b8e221244. SHA-256 do comentário: dd004e97da6af5472472c1aea6fda3d0e71dabe7f107bdf95c753ccc799fec37.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-18 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-10-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-10-29 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-10 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T18:02:19.828000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200918165351
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e18f0bdf867cbd79a362437144bddbd39d7aa687f7ba39fba29068b8e221244

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-10
Definitivo (TPU 246)
2020-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-03
Procedência (TPU 219)
2020-10-03
Recebimento (TPU 132)
2020-10-03
Conclusão (TPU 51)
2020-10-03
Conclusão (TPU 51)
2020-09-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-18T16:53:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  2. 2020-09-18T17:31:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  3. 2020-09-23T16:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  4. 2020-09-29T14:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  5. 2020-09-29T14:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  6. 2020-10-03T15:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  7. 2020-10-03T16:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  8. 2020-09-21T09:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  9. 2020-09-21T09:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  10. 2020-09-21T09:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  11. 2020-09-21T09:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  12. 2020-09-21T09:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  13. 2020-09-22T02:31:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  14. 2020-09-22T02:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  15. 2020-09-29T14:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  16. 2020-09-29T17:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  17. 2020-10-06T08:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  18. 2020-10-06T08:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  19. 2020-10-06T08:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  20. 2020-10-10T15:11:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  21. 2020-09-18T16:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15429",
    "nome": "44 ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  22. 2020-10-03T16:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  23. 2020-10-03T21:37:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  24. 2020-10-10T15:14:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  25. 2020-10-10T15:14:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  26. 2020-10-29T16:47:25.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.