Homologação da Transação Extrajudicial — Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo — TRT24 00242738520245240106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e2c3314f5753c3f0d68a041e59b372d6fcab8d14ec4d1591a052ea4be153236
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-29 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-10 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-09-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-09-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-09-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-09-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-09-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-09-10 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-09-10 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-10 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-19T17:41:48.877000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240820095708
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0e2c3314f5753c3f0d68a041e59b372d6fcab8d14ec4d1591a052ea4be153236
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-20 a 2024-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-09-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-20T09:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-08-20T10:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-08-22T18:09:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-08-29T11:33:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-08-29T11:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-02T14:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-02T14:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-04T02:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-04T02:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-04T02:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-04T02:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-10T14:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-10T17:37:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-10T17:37:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-19T15:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-20T07:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-20T08:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-20T08:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-23T02:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-23T02:11:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-23T02:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-23T02:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-08-22T18:10:13.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-02T14:30:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-10T17:37:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-10T17:53:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-10T17:54:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-20T07:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-20T07:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-20T07:49:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-20T08:57:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-09-20T09:21:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000729620245060181 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT24 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / IGARASSU - 01A VARA
- TRT24 — 00242854320265240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT9 — 00000212820225090325 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- TRT23 — 00006023120225230009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT12 — 00005420720235120049 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT24 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
- TRT24 — 00242752720225240041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / Vara do Trabalho de Corumbá
- TRT24 — 00242728020225240006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT22 — 00005392320235220001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT22
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00242738520245240106 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Fátima do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2024-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
0e2c3314f5753c3f0d68a041e59b372d6fcab8d14ec4d1591a052ea4be153236. SHA-256 do comentário:cd9d4df451902e6703740efa8e535d5583fe326827f226b6bca332dbf452b550.