Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT20 00000099820135200009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a3baeed82a794b00bcd1a76cdb3df34ac24f495e57485981800604f4c307128
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 463 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/371 - 2019-03-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/426 - 2019-03-26 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/427 - 2021-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/322 - 2021-08-27 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2021-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/332 - 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2021-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2021-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/338 - 2021-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339 - 2021-09-03 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/459 - 2021-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2021-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/355 - 2021-11-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2022-03-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/461 - 2022-06-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/462
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/371 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-03-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/426 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2019-03-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/427
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:18:26.494000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130109091917
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9a3baeed82a794b00bcd1a76cdb3df34ac24f495e57485981800604f4c307128
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 463 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2022-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 463. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-09T09:19:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-01-09T18:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-02-05T12:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-02-08T10:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-02-08T10:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-02-08T10:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-03-08T13:33:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-03-08T13:33:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-03-12T11:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-03-21T09:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-02T10:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-16T13:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-16T13:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-16T13:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-06-17T08:51:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-06-17T10:44:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-06-17T11:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-06-19T17:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-07-09T13:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-07-17T10:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-07-17T10:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-07-25T21:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-07-30T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-07-30T00:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-08-05T12:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-08-05T12:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-08-08T17:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-09-06T15:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-09-11T10:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-09-11T10:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-09-13T07:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-09-17T00:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-09-17T00:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-09-24T00:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-10-08T11:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-10-21T13:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-10-29T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-10-29T14:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-11-08T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-11-29T17:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003416720125020311 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00000620420145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT12 — 00002346520215120008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- TRT23 — 00002566820185230026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT2 — 00000623220135020316 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT23 — 00003662820145230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT23 — 00001135520185230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-07-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT13 — 00003548020195130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-09-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000099820135200009 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 463 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9a3baeed82a794b00bcd1a76cdb3df34ac24f495e57485981800604f4c307128. SHA-256 do comentário:c65e4d37f126c702cb07f5e8f46a3c5d5ad7911de54749f877b4a5e373bdd54c.