Procedimento Comum Cível — Abatimento proporcional do preço — TJAP 00050461620178030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 158c975a85ba259598a58095d6969484d9d60e7aa24036c268d6f3fb1767e05f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abatimento proporcional do preço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Interpretação / Revisão de Contrato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Regularidade Formal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-01-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-02-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-08-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-09-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172 - 2022-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-11-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-02-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2023-02-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-09-07 trata do assunto oficial «Abatimento proporcional do preço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-02-09 trata do assunto oficial «Abatimento proporcional do preço»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/189
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T19:39:04.279000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170209182123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 158c975a85ba259598a58095d6969484d9d60e7aa24036c268d6f3fb1767e05f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2023-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-09
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abatimento proporcional do preço | Interpretação / Revisão de Contrato | Bancários | Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Regularidade Formal
- Ver outros registros do assunto TPU 7769
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- Ver outros registros do assunto TPU 7752
- Ver outros registros do assunto TPU 7768
- Ver outros registros do assunto TPU 10666
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-09T18:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2017-03-08T10:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2017-06-22T15:14:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2017-07-06T15:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2017-10-20T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2017-10-23T10:16:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2017-10-23T10:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2017-10-23T10:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2017-10-25T14:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2018-08-16T20:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2018-08-31T15:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2018-09-03T10:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-11T07:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-19T11:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43878", "nome": "CONTADORIA ÚNICA" } } - 2019-02-21T15:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43878", "nome": "CONTADORIA ÚNICA" } } - 2019-02-25T13:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-03-20T10:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-03-20T10:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-03-25T14:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-03-25T14:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-05-14T12:06:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-07-01T08:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-08-06T14:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-08-06T14:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-08-06T14:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-08-27T09:42:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-12-09T13:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-01-09T18:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-01-24T09:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-01-24T09:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-01-30T12:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-01-31T10:18:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-08-25T09:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-09-01T09:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-09-24T10:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-09-25T10:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-10-16T10:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2021-08-04T15:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2021-09-13T10:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2021-09-21T11:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00050427620178030001 — Cumprimento de sentença · 2017-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJAP — 00065249320168030001 — Cumprimento de sentença · 2016-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª Vara Cível de Macapá
- STJ — 00005142820088190208 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJAP — 00052315420178030001 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRF5 — 00000506920224059800 — Incidente de Impedimento Cível · 2022-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Incidente de Impedimento Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000174820238172890 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJPE — 00000151020198172570 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJDFT — 00027651920078070004 — Cumprimento de sentença · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2? VARA C?VEL DO GAMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00050461620178030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Abatimento proporcional do preço | Interpretação / Revisão de Contrato | Bancários | Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Regularidade Formal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 191 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
158c975a85ba259598a58095d6969484d9d60e7aa24036c268d6f3fb1767e05f. SHA-256 do comentário:184271ae73435f400648a738a10327cac2da557b37e3de9456fd95c4820f8b99.