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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00042045620188210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd079e2469ac2ba1e0cf653d8c5612bc2985db38be7d9d244276931072c7d7b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-02-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-03-27 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-03-27 para o assunto oficial «Crimes contra a vida»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-14 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2018-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-03-27
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-03-12
Recebimento (TPU 132)
2018-03-12
Conclusão (TPU 51)
2018-02-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-14T16:48:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-12T18:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-05-16T18:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-05-16T19:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-05-16T20:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-02-20T17:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-28T15:03:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2018-03-12T18:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-03-27T17:21:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2018-03-27T17:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-03-27T17:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-07-12T17:30:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-07-13T14:00:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.