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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00000057220196210160

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 160 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e4fb92a4648e704adc1735be2289077ca83c1e7d5092cb90a13b2c43c4e48b7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000057220196210160 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “160 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4e4fb92a4648e704adc1735be2289077ca83c1e7d5092cb90a13b2c43c4e48b7. SHA-256 do comentário: 29e51fdd604b58a0fc29ea3944de72f5b80de9c08e5f4992a87bec3ecced7a86.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:50:37.299000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190108163655
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e4fb92a4648e704adc1735be2289077ca83c1e7d5092cb90a13b2c43c4e48b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-26
Documento (TPU 581)
2019-06-26
Documento (TPU 581)
2019-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-04
Publicação (TPU 92)
2019-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-03
Publicação (TPU 92)
2019-05-03
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Conclusão (TPU 51)
2019-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T16:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-01-09T10:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-01-09T14:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-03T12:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-01-09T14:41:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-01-10T15:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-01-28T14:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-01-28T14:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-03-07T10:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-03-07T10:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-03T12:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-03T13:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-04T12:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-04T12:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-06-26T13:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-06-26T13:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-01-08T16:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-01-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-04-04T14:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-05-03T12:52:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-06-26T13:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-08-27T16:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.